Declara de utilidade pública o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” – COSEMS/SP, com sede na Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter permanente, o Conselho Estadual para Estudos de Viabilidades e Interesses Municipais para Instalação de Unidades Prisionais no Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), oConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições, e dar outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/08/2011
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/12/1990
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
